da Recuperacao Judicial para tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato qual comprometa ou constrinja o
Analisando os documentos, anexados aos autos, verifico qual razãeste assiste ao reclamante, uma vez que nos recibos de férias não consta este pagamento do adicional do 1/3.
Já Nardini Tempo foi condenado a 3 anos e 1 mês do prisãeste pelo mesmo regime, porfoim, sua pena foi convertida através prestação por serviçESTES comunitários e pagamento por multa. Outros dois denunciados pelo caso, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, foram absolvidos.
Este nono rfoiu (Renato Franchi) não compareceu à audiência inicial, razão pela qual declaro sua revelia e confissão quanto a matfoiria de fato versada nos autos.
Recursos – Pelo entanto, a Primeira Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA) deu provimento ao agravo da defesa de Tavares. Entendeu qual “de modo a este recebimento da inicial da ação deve haver prova suficiente de que ESTES atos particulares do acusado têm relação usando ESTES atos de governo, gerando desvio do recursos públicos e enriquecimento isento causa†– o de que nãeste seria este caso, segundo o tribunal.
Também foi implantado um sistema de captaçãeste e tiragem pelo Forno do Indução, de modo a garantir a Completa eliminaçãeste de qualquer emissão de efluente gasoso, este que demandou 1 investimento de mais US$ 300 mil.
não havendo, portanto, a regular formalização dessas operações, dependendo de revelamdocumentos existentes nos Teor de Constatação e Intimação Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender o volume DE transações empreendidas por essas empresas e demonstrar que as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, os auditores elaboraramuma tabela tais como resumo DE vendas ocorridas entre os anos por 2007 e 2008 e constataramuma diferença de R$ 48.140.653,24, sendo esse valor o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, de transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa para outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, ESTES itamar serpa idade Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais qual foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários por 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para diversos crfoiditos de que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificaçãeste do depositante atravé especialmentes do CNPJ, não existia a emissãeste da correspondente nota fiscal por venda para a empresa.
Após ser submetido a uma cirurgia de modo a a correção por arritmia cardÃaca, o técnico do Grêmio, Renato Portaluppi, saiu da UTI do Hospital Moinhos do Vento e já se encontra pelo quarto. O comandante gremis...
“Parabenizo este prefeito Fabrizio qual, mesmo diante DE dificuldades financeiras pelas quais passam os municÃpios do Maranhão e do PaÃs do futebol, está dando exemplo ao comemorar o aniversário da cidade inaugurando obras e autorizando novasâ€, afirmou Cutrim.
Com base nessas estatÃsticas iremos solicitar moderno encontro com a Secretaria por Segurança Pública e exigir medidas eficazes que permitam identificar e prender esses assaltantes. Este qual nãeste dá, é conviver utilizando este medo de trabalhar e atravessar do ônibus em São LuÃsâ€, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Em outra foto, tal publicada em 1 blog se qual autodenomina “este maior da sociedade contemporânea de São Pauloâ€, o ex-diretor está junto ao apresentador Roberto Justus, do sua esposa Ticiane Pinheiro e outras atrizes.
Edilázio iniciou a sua árdua e inglória batalha contra o maquiavélico Governo Flávio Dino questionando o pedido por urgência, solicitado desnecessariamente pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).
A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos poderão aguardar a decisãeste em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram sendo absolvidos.
O prefeito ajuizou agravo do instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisãeste viola ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, como se baseia em informações unilaterais por funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.